Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio econômico Configuração
Data de Publicação: 19/02/2024
Tema(s): Regime de separação obrigatória de bens Inventário e partilha religados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 20/10/2023
Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança
Data de Publicação: 26/09/2023
Tema(s): Inventário requerido por cônjuge casado sob o regime de separação obrigatória de bens Partilha realizados anteriormente pelos herdeiros extrajudicialmente Extinção do inventário mantida
Data de Publicação: 23/05/2023
Tema(s): Inventário Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista Sobrepartilha
Data de Publicação: 05/05/2023
Tema(s): Crédito trabalhista depositado em conta salário Existência de inventário com bens à inventariar Inadequação da via eleita
Data de Publicação: 05/07/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial
Data de Publicação: 29/03/2022
Tema(s): Partilha amigável Erro substancial configurado Negócio jurídico anulado
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência
Data de Publicação: 20/09/2021